A CEP (Comissão de Ética Pública) do governo federal arquivou a investigação de assédio moral contra Danilo Dupas, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

Segundo o Inep, a apuração completa foi arquivada por “ausência de materialidade”. “Tal ação deixa clara a ilibada conduta da alta gestão na direção dos processos da autarquia”, diz nota enviada pela assessoria do instituto para imprensa.

A investigação foi aberta após dezenas de servidores entregarem seus cargos como forma de protesto contra a presidência do Inep, pouco antes da realização do Enem, no ano passado.

Na época, o grupo enviou uma carta aos diretores do órgão citando “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima”. Dupas chegou a ser ouvido pelas comissões de Educação no Senado e na Câmara dos Deputados. Em todas elas, negou qualquer assédio moral ou problemas na condução do instituto.

Segundo o Inep, o arquivamento da investigação foi aprovado em reunião da CEP no último dia 31. A comissão de ética foi criada em 1999 e “atua como instância consultiva do presidente da República e de ministros de Estado em matéria de ética pública”.

Pior crise

Os pedidos de exoneração no ano passado e as sucessivas trocas na presidência no Inep —Dupas é o quinto presidente desde o início do governo Jair Bolsonaro (PL)— mostram, segundo especialistas, que o órgão vive a pior crise de sua história.

Só em 2022, reportagens do UOL mostraram que o Inep teve problemas na divulgação das notas do Enem, planejou repetir questões de edições passadas do exame e atrasou o processo licitatório para contratar a empresa responsável pela aplicação da prova.

O instituto é ligado ao MEC (Ministério da Educação) e é responsável pelo Enem e por outros estudos e avaliações da educação, como o Saeb. Os dados gerados pelo Inep também são usados, por exemplo, no cálculo do Fundeb, principal fundo de financiamento da educação básica.