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Alunos reclamam que vagas do Prouni ‘sumiram’; MEC nega irregularidade

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Desde o ensino médio, o estudante Renan de Lima Rocha, 22, sonha com uma vaga e uma bolsa no curso de medicina. Nesta semana, quando abriu o site do Prouni (Programa Universidade para Todos), levou um susto: ele afirma que, de um dia para outro, as universidades em que ele se inscreveu reduziram as vagas disponíveis.

De acordo com o estudante, em uma das instituições, que fica na capital paulista, houve um corte de pelo menos cinco vagas. “Dar falsa esperança para o candidato com um número alto de vagas e no meio do processo seletivo reduzir é muito ruim, porque você cria uma expectativa”, reclama.

O Prouni oferece bolsas de 50% e 100% para alunos de escolas públicas e privadas. Antes, apenas estudantes com bolsa na rede privada podiam se inscrever. Neste ano, mesmo quem não teve auxílio financeiro pode fazer parte do programa.

Ao UOL, Renan contou que no ano passado já perdeu uma vaga em uma universidade federal. Para ele, encarar a possibilidade de perder uma outra vaga, agora, “é assustador”.

À reportagem, o ministério —que trata da operação das vagas— argumentou que “não se trata de desaparecimento de bolsas, mas de permutas de bolsas entre cursos e turnos de cursos de uma mesma instituição — procedimento previsto na legislação”. Especialistas consultados pela reportagem, entretanto, não concordam com mudanças na oferta durante o processo de inscrição. (veja mais abaixo)

Não foi apenas Renan que se queixou da redução de vagas. Segundo os candidatos ouvidos pelo UOL, o “sumiço” de bolsas foi observado em universidades de outros estados.

Renan Rocha, 22 anos tenta uma vaga no curso de medicina desde o ensino médio - Arquivo pessoal - Arquivo pessoal

Renan Rocha, 22 anos tenta uma vaga no curso de medicina desde o ensino médio

Imagem: Arquivo pessoal

Hugo Oliveira, 26, contou que todo candidato interessado em medicina acaba verificando o número de vagas em diferentes instituições para saber em qual delas pode ter mais chance de conseguir o auxílio financeiro.

“A gente já passa por um estresse tão grande com o vestibular, e depois para saber se vai ter ou não ranqueamento. Aí, do nada, no segundo dia de inscrições, a gente vê uma diminuição de vagas em um curso tão concorrido”, afirma. Para ele, a redução de “dez vagas é muita coisa”. Ele é de Ananindeua, no Pará, e viu a saída de 11 bolsas em um centro universitário do Rio de Janeiro.

Eduardo Boschetti, 25, reclama do corte de seis vagas no curso de medicina de uma instituição de Vitória (ES).

O que diz o MEC

Segundo o MEC, a mudança é permitida e restrita a um quinto das bolsas oferecidas para cada curso e turno da instituição. A pasta afirma que a lei que criou o Prouni prevê essa permuta.

“Nesse processo seletivo do Prouni para o segundo semestre de 2022, foram registradas permutas de bolsas entre cursos e turnos em várias instituições”, diz a nota enviada à reportagem.

O ministério afirmou que, no caso da instituição citada por Renan, foram ofertadas 68 bolsas de medicina inicialmente. Desse total, oito foram alocadas para seis diferentes cursos.

O UOL procurou analistas que criticaram as mudanças durante o processo de inscrição —ainda que a medida não seja ilegal.

“Cada universidade assina um termo de adesão com o MEC relativo ao Prouni, e esse termo permite que a universidade faça essa permuta”, esclarece Maria Isabel Souza, doutoranda em economia com especialização em educação pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). “Mas não há nada claramente especificado em lei sobre quando essa permuta deve ser feita.”

É claramente prejudicial ao aluno realizar essa alteração no período de inscrições. Se é o MEC que regulariza esse termo de adesão, ele falha em não especificar um limite para tal alteração.”
Maria Isabel Souza, doutoranda em economia com especialização em educação

Problema no sistema

Ao longo da semana, os candidatos já haviam reclamado que o sistema do Prouni não apresentava a nota de corte para cada curso. O recurso é importante para que os alunos consigam saber se têm chances de classificação ou se é melhor mudar o curso ou instituição.

Por causa das reclamações, o MEC decidiu prorrogar as inscrições até essa sexta-feira (5) —o prazo anterior era quinta (4).

Segundo o ministro da Educação, Victor Godoy, ao todo serão ofertadas 190 mil bolsas.

Calendário

  • Resultado da 1ª chamada: 8 de agosto
  • Comprovação de informações da 1ª chamada: 8 a 17 de agosto
  • Segunda chamada: 22 de agosto
  • Comprovação de informações da 2ª chamada: 22 a 31 de agosto
  • Lista de espera: 5 e 6 de setembro
  • Resultado da lista de espera: 9 de setembro

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Fonte