Com o resultado do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2023, os candidatos aprovados pelas vagas destinadas as cotas raciais devem ainda passar por mais uma etapa: a heteroidentificação. 

As comissões de heteroidentificação são feitas exclusivamente pelas faculdades em que os candidatos foram aprovados. O cronograma e os procedimentos são divulgados pelas instituições. 

Como funcionam as comissões de heteroidentificação

As bancas são destinadas para candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI). Porém, o procedimento para indígenas é diferente do destinado para pretos e pardos.

Para este último grupo, a avaliação é feita com base das características fenotípicas, ou seja, aquelas características físicas que podem ser observadas, são elas:

• cabelo

• tom de pele

• nariz

• boca

O genótipo não é analisado nas bancas, sendo assim, a análise não é feita tendo em vista o parentesco com pretos e pardos, e sim o pertencimento e leitura racial.

As bancas são formadas pelas instituições de ensino e costumam ocorrer em salas reservadas. 

Confira: O que é fenótipo?

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Para que servem as comissões de heteroidentificação

O objetivo das comissões é garantir a devida ocupação das vagas destinadas a candidatos negros e pardos, vagas estas previstas na Lei de Cotas.

A existência das bancas surgiram como solução aos casos de fraude nas cotas raciais, ou seja, candidatos não negros/pardos que ocupavam as vagas, apenas pela autodeclaração racial.

Confira abaixo o podcast do Brasil Escola sobre os 10 anos da Lei de Cotas no Brasil:

Como funciona a heteroidentificação em indígenas

Com pessoas indígenas, o procedimento de identificação étnica ocorre de forma diferente. Isso porque, diferente de negros e pardos, a idenificação não é fenótipa, e sim relacionada a pertencimento social, cultural e etnico. 

Porém, os candidatos aprovados pelas cotas reservadas a indígenas ainda precisam comprovar seu pertencimento, isso ocorre pela apresentação de documentos oficiais de lideranças indígenas, como declarações emitidas pela:

• Funai (Fundação Nacional do Índio), atestando a relação de pertença étnica e social a um grupo ou comunidade indígena estabelecido no Território Nacional Brasileiro,

• RANI (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena)

• ou declaração de pertencimento étnico de lideranças da comunidade

Leia também: 10 anos da Lei de Cotas no Brasil

Fui reprovado na comissão de heteroidentificação, e agora?

Os candidatos reprovados na comissão de heteroidentificação podem solicitar recursos contra o resultado.

É preciso ficar atento aos calendários e informes com os procedimentos de recurso das próprias instituições de ensino.