O Ministério da Educação (MEC) suspendeu por 90 dias o processo de autorização de cursos superiores e credenciamento de instituições de ensino superior na modalidade à distância.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30) por meio da Portaria nº 2.041/2023. A iniciativa objetiva concluir a elaboração da regulamentação da oferta de cursos de graduação a distância (EaD).

Confira a lista dos cursos EaD que estão com os processos de autorização interrompidos:

• Biomedicina

• Ciências da Religião

• Direito

• Educação física

• Enfermagem

• Farmácia

• Fisioterapia

• Fonoaudiologia

• Geologia

• Engenharia geológica

• Medicina

• Nutrição

• oceanografia

• Odontologia

• Psicologia

• Saúde coletiva

• Terapia ocupacional 

O documento também suspende os pedidos de credenciamento quanto à modalidade EaD das instituições de ensino superior que tiveram o Conceito Institucional para EaD (CI-EaD) abaixo de quatro (4).

Regulamentação de cursos de graduação EaD

Em setembro deste ano, o MEC apresentou o relatório do Grupo de Trabalho de Educação à Distância (GT EaD).

O trabalho foi desenvolvido para contribuir na construção da política educacional de oferta de cursos superiores à distância nas áreas de Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia. Os quatro curso representam 20% das matrículas, conforme o Censo da Educação Superior 2021.

Entre as divergências identificadas pelo grupo de trabalho está a viabilidade de substituir atividades teórico-práticas e estágios pela utilização de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).

Confira o documento na íntegra aqui.