Recentemente, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), lançou uma carta em defesa da Democracia. Lançada no final do mês de julho, ela foi lida na manhã desta quinta-feira,11 de agosto, no Pátio das Arcadas, na área interna da Faculdade de Direito da USP, na capital de São Paulo.

Intitulada pelos organizadores de “Manifestação em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito Sempre”, o documento foi confeccionado por juristas e contou com mais de 900 mil assinaturas, dentre professores, alunos, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), banqueiros, candidatos à Presidência, artistas e membros da sociedade civil.

Inspirada em uma Carta pela Democracia de 1977, redigida pelo jurista Goffredo Silva Telles e que na época era um texto de repúdio ao regime militar, a nova carta pede respeito ao processo eleitoral, à separação dos Poderes e ao Estado Democrático de Direito.

Em um dos trechos do manifesto atual diz que:

“No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.”

Ainda no texto, afirma-se que o Brasil enfrenta um momento de imenso perigo para a normalidade da democracia, riscos às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Mesmo que a carta não deixe clara e explícita a referência direta ao atual presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ela se destina a ele, já que o mesmo continua a afirmar, sem ter provas, que o processo de votação através de urnas eletrônicas são suscetíveis a fraudes e que recusará aceitar o resultado das eleições, caso esse não traga a sua própria reeleição.

Inclusive, diferentemente da maioria dos presidenciáveis, Bolsonaro não assinou a carta organizada pela Faculdade de Direito da USP.

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Manifesto de 1977

A Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito faz referência direta ao momento da história em que um manifesto democrático gerou repercussões na sociedade brasileira.

O manifesto semelhante também foi lido no Largo de São Francisco, pelo professor Goffredo, em 08 de agosto de 1977, em ato que ficou conhecido como um dos marcos da organização da sociedade civil contra a ditadura militar.

Leia a íntegra da Carta aos Brasileiros de 1977

A Carta aos Brasileiros, que completa 45 anos, denunciava a ilegitimidade do então governo militar e conclamava a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

Em 1978, ano seguinte a leitura da Carta, foi enviada ao Congresso uma emenda constitucional que acabava com o AI-5 e restaurava o habeas corpus.

Assim, houve de forma gradual a volta da democracia. Contudo, o fim do regime militar no Brasil só foi acontecer de fato em 1985. 

Atos por todo país

Além da leitura do manifesto na Faculdade de Direito de hoje, outros atos estão acontecendo de forma simultânea por todo o país.

Em São Paulo, foram convocadas manifestações em frente ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP), na Avenida Paulista, e em cidades do interior, como Campinas, Ribeirão Preto e Santos.

Já em Brasília, está previsto um ato em frente ao Congresso Nacional. O manifesto também deve ser lido no Rio de Janeiro e uma manifestação está prevista na Candelária.

Para cientistas políticos e sociólogos, os manifestos, além de um grande valor simbólico para o país, mostram a capacidade de gerar efeitos práticos no atual contexto pré-eleitoral.

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